Com o tema “Defesa e Desenvolvimento no governo Dilma Rousseff”, o ministro da Defesa, Celso Amorim, proferiu, nesta quarta-feira (23), palestra de encerramento do Curso Superior de Política Estratégica (CSUPE). Essa é a terceira edição do curso, realizado pelo Campus Brasília, da Escola Superior de Guerra (ESG). O CSUPE está formando 40 civis e 10 militares, de 31 órgãos e instituições da Administração Federal e do governo do Distrito Federal.
Em seu discurso, o ministro ressaltou que a realização anual do CSUPE contribui para a formação de civis especializados na área, diretriz prioritária da Estratégia Nacional de Defesa (END).
Amorim também destacou que, no Brasil, a última década foi marcada por uma vertiginosa trajetória de progresso interno e por projeção externa. “Em 10 anos, dezenas de milhões de pessoas saíram da pobreza e entraram na classe média. Milhões de brasileiros passaram a ter acesso a bens materiais e culturais, e cada vez mais, passam a desfrutá-los, por meio de bens sucedidas políticas que se tornaram referência no mundo.”
O ministro disse ainda que as políticas de governo favorecem uma América Latina pacífica e integrada, e parcerias com países emergentes como os integrantes do grupo BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). “Assumimos com gestos concretos nossa vocação de um país provedor de paz e capaz de contribuir para um mundo mais estável e solidário,” disse.
Para Amorim, o país atua no sentido de alterar a correlação de forças nos processos de negociações comerciais. Segundo ele, esse momento histórico impõe responsabilidades de grande magnitude e uma das principais delas é da defesa nacional. “O país não pode destacar a hipótese de seus interesses estratégicos sejam antagonizados”.
De acordo com o ministro, um país em desenvolvimento como o Brasil, e com crescente projeção no mundo, tem que se fazer respeitar, e isso implica em concentrar a adequada capacidade de dissuasão, que desencorajem ações hostis à nossa soberania e aos nossos interesses.
Ele lembrou ainda que o país possui um imenso patrimônio de recursos naturais, hídricos, energéticos, tecnológicos e de produção de alimentos. “E o crescimento da demanda global por esses recursos nas próximas duas décadas nos impõe prudência. Esses ativos naturais e tecnológicos serão cada vez mais fundamentais para o nosso desenvolvimento”, destacou o ministro.
Outros assuntos foram destaques da mensagem do ministro Amorim aos 50 estagiários do CSUPE. Ele salientou os acordos de cooperação que estão sendo desenvolvidos nas áreas de ensino, como a criação da Escola de Defesa Sul-Americana, da União das Nações Sul-Americanas (Unasul); a realização do primeiro seminário da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (Zopacas); as missões de paz do Brasil no Haiti e no Líbano, além dos esforços do Conselho de Defesa Sul-Americano da Unasul (CDS) para a construção de uma concepção de defesa comum e pluralista.
Os estagiários que estão se formando esta semana são altos funcionários da Administração Federal. Durante dois meses os alunos tiveram a oportunidade de conhecer as políticas e as estratégias nacionais de defesa como os programas nuclear e espacial brasileiro. Além de aulas teóricas, os estagiários visitaram o Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), em São José dos Campos (SP), e o 5º Pelotão Especial de Fronteira (PEF), em Maturacá (AM).
Indústria de defesa
Amorim disse que o governo compreende que defesa e desenvolvimento são objetivos complementares. “O reforço em nossa indústria de defesa contribui para a proteção do nosso modelo de desenvolvimento”.
O ministro recordou as palavras da presidenta Dilma, por ocasião da inauguração da unidade de fabricação de estruturas metálicas submarinas (UFEM), em Itaguaí (RJ), “a indústria de defesa é acima de tudo, uma indústria de conhecimento”.
Ele frisou que a reorganização da indústria nacional de defesa, com a regulamentação recente do Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa (Retid), estabelece mecanismos de fomento à Base Industrial de Defesa (BID). “É um passo decisivo para assegurar a continuidade da capacidade produtiva da base industrial de defesa”, concluiu.
